Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a digitalização de documentos no âmbito do Sistema Conferp.

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a isenção de anuidade aos profissionais com deficiência (PCD).

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 24 DE MARÇO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação das anuidades de 2020 em razão dos impactos causados pelo COVID-19. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2019 Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 100/2019 – 19 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 100/2019 Define, para o exercício 2020, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações ...

Resoluções Normativas

Resolução Normativa Nº 75, de 19 de maio de 2012

Resolução Normativa 75, de 19 de maio de 2012, com as alterações introduzidas pela RN 80, de 24 de novembro de 2014 e pela  Resolução Normativa Nº 95, de 05 de junho 2018.   Estabelece a divisão territorial dos Conselhos Regionais, determina a ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1987

Autoriza o Registro Profissional - Categoria Provisório mediante documento comprobatório de colação de grau.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1967

Estabelece as diretrizes para a apreciação de processo de Registro Profissional, de Licenciamento e de Baixa Temporária de Registro.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 99, 03 DE JUNHO DE 2019

Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, e a Resolução Normativa nº 8, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre as novas diretrizes para obtenção do registro profissional.

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 98, 31 DE MAIO DE 2019

Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre novos requisitos para concessão de pedido de baixa temporária.

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 97, 21 DE JANEIRO DE 2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 97, 21 DE JANEIRO DE 2019.  Altera a Resolução Normativa nº 94, de 24 de maio de 2018, para retificar o valor da expedição de carteira profissional. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 94, DE 24 DE MAIO DE 2018

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 94 DE 24 DE MAIO DE 2018, COM AS ALTERAÇOES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇAO Nº 97 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Define, para o exercício 2019, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 96 DE 07 DE JUNHO 2018.

  Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre novos requisitos para concessão de pedido de baixa temporária.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 05 DE JUNHO 2018

  RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 05 DE JUNHO 2018.   Dispõe sobre a restruturação do Conrerp 5ª Região e extinção, incorporação e absorção de jurisdição do Conrerp 7ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE MAIO DE 2018

Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018

Altera a Resolução Normativa nº 46, de 24 de agosto de 2002, que dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e de imposição de penalidades. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, nos termos do art. 2º, do ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA 91 Nº, 14 DE ABRIL DE 2018

Altera a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003, que contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 90/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Determina o valor da anuidade para 2018 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps.             O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, alíneas “h” e “j”, do ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do Decreto-Lei ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 88/2017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre os novos prazos de vencimento para pagamento das anuidades referentes ao exercício 2017 devidas exclusivamente pelas pessoas físicas e jurídicas registradas perante o Conrerp/5ª.   Considerando a intervenção realizada pelo Conselho ...