Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Define as instruções sobre os procedimentos eleitorais no Sistema Conferp

RN-108-2020 Define as instruções sobre os procedimentos eleitorais no Sistema Conferp

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conrerp 1ª Região e extinção, incorporação e absorção da jurisdição do Conrerp 5ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Sistema Conferp

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conrerp 1ª Região e extinção, incorporação e absorção da jurisdição do Conrerp 5ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento das anuidades relativamente ao exercício de 2021

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2021 Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento das anuidades relativamente ao exercício de 2021.

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Resolução Normativa Nº 110/21, 08 de março de 2021 – Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região

Resolução Normativa Nº 110/21, 08 de março de 2021. Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – ...

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Resolução Normativa Nº 109/21, 19 de fevereiro de 2021 – Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 1ª Região

Resolução Normativa Nº 109/21, 19 de fevereiro de 2021. Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 1ª Região O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2020 – ANUIDADES 2021

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2020. Define, para o exercício de 2021, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2002, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018 E Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2002, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018 E Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020       Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e da ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020   Define as instruções sobre os procedimentos eleitorais no Sistema Conferp.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020   Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos no âmbito do Sistema Conferp.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a digitalização de documentos no âmbito do Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a isenção de anuidade aos profissionais com deficiência (PCD).

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 24 DE MARÇO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação das anuidades de 2020 em razão dos impactos causados pelo COVID-19. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2019 Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 100/2019 – 19 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 100/2019 Define, para o exercício 2020, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações ...

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Resolução Normativa Nº 75, de 19 de maio de 2012

Resolução Normativa 75, de 19 de maio de 2012, com as alterações introduzidas pela RN 80, de 24 de novembro de 2014 e pela  Resolução Normativa Nº 95, de 05 de junho 2018.   Estabelece a divisão territorial dos Conselhos Regionais, determina a ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1987

Autoriza o Registro Profissional - Categoria Provisório mediante documento comprobatório de colação de grau.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1987

Estabelece as diretrizes para a apreciação de processo de Registro Profissional, de Licenciamento e de Baixa Temporária de Registro.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 99, 03 DE JUNHO DE 2019

Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, e a Resolução Normativa nº 8, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre as novas diretrizes para obtenção do registro profissional.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 98, 31 DE MAIO DE 2019

Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, para dispor sobre novos requisitos para concessão de pedido de baixa temporária.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 97, 21 DE JANEIRO DE 2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 97, 21 DE JANEIRO DE 2019.  Altera a Resolução Normativa nº 94, de 24 de maio de 2018, para retificar o valor da expedição de carteira profissional. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no ...